Desoneração da gasolina e do etanol vai até 9 de dezembro
Decreto mantém tributos zerados e subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado até 9 de dezembro de 2026
Por Redação gnews 3 min de leitura
O governo federal prorrogou a desoneração da gasolina e do etanol no Brasil até 9 de dezembro de 2026, mantendo também a subvenção ao etanol hidratado.
As medidas estão em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A Presidência da República informou que a prorrogação busca evitar impacto inflacionário causado pela alta internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.
“A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado da Presidência.
Quais tributos continuam zerados
Para a gasolina e suas correntes, permanecem zeradas as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre importação e comercialização.
A redução também abrange a alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina. A medida não vale para gasolina de aviação, conforme informou a Presidência.
No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também ficam zeradas até 9 de dezembro de 2026. A extensão mantém a política que estava em vigor até 9 de novembro.
Etanol recebe subvenção de R$ 0,428 por litro
O decreto mantém o pagamento de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A subvenção vale até 9 de dezembro de 2026 e pode ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.
“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, reforçou o comunicado do Palácio do Planalto.
O decreto mantém os tributos zerados, mas o texto não prevê uma redução específica no preço cobrado nos postos. O objetivo declarado pelo governo é conter pressões inflacionárias ligadas ao mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Prorrogação terá impacto fiscal estimado
O Ministério da Fazenda estima que a extensão das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. A pasta informou que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
“Esse valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, assegurando a neutralidade fiscal da medida.”
A prorrogação da subvenção ao etanol hidratado deve custar R$ 813,41 milhões no período de 30 dias. A Fazenda atribuiu as medidas às restrições no mercado internacional, à alta do petróleo, ao aumento das margens internacionais de refino e à ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais.
“As medidas têm caráter temporário e integram a resposta do governo federal aos efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis, que têm provocado elevação dos preços do petróleo, aumento das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os praticados pelos produtores nacionais”, concluiu a pasta.
Com informações da Agência Brasil.
Perguntas frequentes
Até quando vai a desoneração da gasolina e do etanol?
A desoneração foi prorrogada até 9 de dezembro de 2026.
Qual é o valor da subvenção ao etanol?
A subvenção mantida é de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado.
A prorrogação garante gasolina mais barata nos postos?
O decreto mantém tributos zerados, mas não prevê uma redução específica no preço cobrado nos postos.
