Na COP31, Brasil apresenta plano global para afastar países dos combustíveis fósseis

O Brasil apresentou nesta terça-feira (10), na COP31, em Antália, na Turquia, o seu Mapa do Caminho para a transição dos combustíveis fósseis, um roteiro voluntário para que cada país reduza a dependência de petróleo, gás e carvão no próprio ritmo. O plano recebeu apoio do secretário-geral da ONU, António Guterres, em um evento na plenária da conferência do clima.

O documento foi preparado pela presidência brasileira da COP30, realizada em Belém, e divulgado na semana passada. A apresentação em Antália foi conduzida pelo embaixador André Corrêa do Lago, pela diretora-executiva da COP30, Ana Toni, e pelo ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

O que propõe o Mapa do Caminho

O roteiro não cria obrigações. A ideia é oferecer um modelo para que cada governo avalie quanto depende dos fósseis e trace a própria rota de saída. O primeiro passo sugerido é diversificar a oferta de energia e conduzir de forma ordenada a redução da produção de combustíveis fósseis. Depois, os países deveriam rever os programas de subsídio a esses combustíveis.

Guterres defendeu que os países importadores diminuam a exposição ao petróleo ampliando o acesso a energia limpa, e que os produtores diversifiquem suas economias. Para ele, cada plano nacional precisa de prazos, responsáveis e financiamento. O chefe do clima da ONU, Simon Stiell, disse que as renováveis podem reduzir a exposição aos preços voláteis dos fósseis, num momento de crise de energia ligada à guerra no Irã.

"Estejam onde estiverem, comecem agora e não esperem", afirmou Ana Toni aos países. Capobianco disse que os mapas "reafirmam a confiança do Brasil no multilateralismo". Representantes de Nigéria, Reino Unido e Alemanha, além do ex-enviado climático dos Estados Unidos John Kerry, apoiaram o texto, segundo a agência AFP, citada pelo O Povo.

Por que o plano ficou fora da negociação oficial

A proposta é uma resposta ao impasse de Belém. Na COP30, países produtores de petróleo, liderados pela Arábia Saudita, barraram a inclusão de um roteiro para os fósseis na decisão final. Por isso, o Brasil levou o documento adiante por conta própria, fora da agenda formal de negociações. A referência é o compromisso assumido na COP28, em Dubai, em 2023, de afastar o mundo dos combustíveis fósseis.

Junto com o roteiro de energia, o Brasil apresentou um segundo mapa, que busca reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, como informou a Agência Brasil.

A presidência turca da COP31 promove outra iniciativa voluntária: elevar a participação da eletricidade para 35% do consumo de energia até 2035. A ex-ministra Marina Silva, presente ao evento, questionou a ideia, segundo O Tempo: "A eletrificação é uma oportunidade concreta, mas precisamos fazer a pergunta: eletrificar com qual energia?".

O que muda no Brasil

Em casa, o governo prepara um roteiro próprio. Em 6 de novembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou 18 diretrizes para um Mapa do Caminho Nacional de redução gradual da dependência dos fósseis, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia terá 270 dias, prorrogáveis por mais 90, para concluir o documento, que passará por consulta pública. Entre as diretrizes estão os efeitos sobre os preços da energia e a arrecadação, e a revisão dos subsídios e incentivos do setor.

O país parte de uma posição diferente da média mundial. Segundo o Balanço Energético Nacional, as fontes renováveis responderam por 49,5% da matriz energética brasileira em 2025, contra média global de 14,5% em 2023. A proposta, porém, convive com a defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que inclui a Foz do Amazonas, contradição apontada em reportagens sobre o evento.

O presidente Lula deve participar da cúpula de líderes da COP31, marcada para quarta (11) e quinta-feira (12). O pavilhão do Brasil na conferência funciona até 20 de novembro.